
O curso visa capacitar os cidadãos e as cidadãs para acompanharem o julgamentos das contas do prefeito, as tramitações dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (PLOA) e de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e para apresentarem emendas populares a esses projetos.
Inscrições: de 20/05/2026 a 31/12/2026
Conteudistas:
- Divisão de Consultoria Legislativa - DIVCOL
- Divisão de Assessoramento ao Plenário e às Comissões - DIVAPC
- Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas - SECCAF
Público-alvo: População em geral, estudantes, interessados em aprender mais sobre o orçamento público em Belo Horizonte.
Carga horária: 16 horas.
Disponibilidade: a partir de 20/05/2026.
Formato: autoinstrucional.
Certificado: Sim.
Conteúdo programático: (1) O Sistema Orçamentário; (2) O julgamento de contas; (3) A tramitação das Leis Orçamentárias; (4) A Lei de Diretrizes Orçamentárias; (5) A Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual de Ação Governamental (a partir de outubro de 2026).
- Professor: Raphaela Assis Ferreira
- Professor: Ronam Colansky Reis
- Professor: Diego Fagundes Pinheiro
- Professor: Fernanda Fernandes dos Santos
- Professor: Giovanni Greco
- Professor: Ana Carolina Renault
- Professor: Evana Rezende Batista
- Professor: Pedro Schettini
- Professor: Mirlena de Castro Silva