Cursos Restritos

O curso visa capacitar assessores parlamentares para acompanharem o julgamentos das contas do prefeito, as tramitações dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (PLOA) e de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e para apresentarem emendas parlamentares a esses projetos.

Inscrições: a partir do dia 14/04/25.

Conteudistas: Ana Carolina Andrade Renault, Bárbara Batalha da Silva, Diego Fagundes Pinheiro, Evana Rezende Batista, Gabriela Alves Ribeiro Lacerda, Gisela Palmieri Torquato, Igor Marques Leão, Ivania Moraes Soares, Liliane Silva de Jesus Oliveira, Priscila Miranda Camêlo, Raphaela Assis Ferreira, Ronam Colansky Reis, Sara Sampaio Pereira e Thamires Ferrreira Lima.

Promoção: Divisão de Assessoramento ao Plenário e às Comissões, Divisão de Consultoria Legislativa, Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas e Seção de Capacitação Interna.

Público-alvo: parlamentares e assessores parlamentares que sejam servidores amplos, efetivos ou à disposição ou estagiários.

Carga horária: 22 horas.

Disponibilidade: a partir de  14/04/25

Formato: autoinstrucional.

Certificado: Sim.

Conteúdo programático: (1) O Sistema Orçamentário; (2) O julgamento de contas; (3) A tramitação das Leis Orçamentárias; (4) A Lei de Diretrizes Orçamentárias; (5) A Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual de Ação Governamental; e (6) Planejando a ação parlamentar e praticando Emendas.