O curso proporciona aos trabalhadores da Câmara conhecimentos básicos sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, explicando como leis e outras normas são criadas, discutidas e aprovadas. O intuito é que o curso possibilite aos estudantes a participação de forma mais efetiva do processo legislativo municipal de Belo Horizonte.
Inscrições: a partir de 05 de janeiro de 2026.
Conteudista: Divisão de Assessoramento ao Plenário e às Comissões e Seção de Capacitação Interna.
Público-alvo: servidores amplos, efetivos e à disposição ou terceirizados, estagiários e adolescentes trabalhadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Carga horária: 08 horas.
Disponibilidade: até 31 de dezembro de 2026.
Formato: autoinstrucional.
Certificado: Sim.
Conteúdo programático: organização dos poderes; sessões e reuniões da Câmara; vereadores e vereadoras; Mesa Diretora; comissões parlamentares e Processo Legislativo.
O curso proporciona aos trabalhadores da Câmara conhecimentos básicos sobre os fundamentos das Comissões Parlamentares, explicando as suas funções, a sua importância no processo legislativo e como elas contribuem para a análise e discussão de leis e outras proposições. O intuito é que o curso possibilite aos estudantes a participação de forma mais efetiva do processo legislativo municipal de Belo Horizonte.
Inscrições: a partir de 30 de junho de 2025.
Conteudista: Divisão de Assessoramento ao Plenário e às Comissões e Seção de Capacitação Interna.
Público-alvo: Parlamentares e assessoria.
Carga horária: 02 horas.
Disponibilidade: até 31 de dezembro de 2026.
Formato: autoinstrucional.
Certificado: Sim.
Conteúdo programático: comissões; reuniões de comissões; pareceres; e requerimentos.
O curso proporciona aos trabalhadores da Câmara conhecimentos básicos sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, explicando como leis e outras normas são criadas, discutidas e aprovadas. O intuito é que o curso possibilite aos estudantes a participação de forma mais efetiva do processo legislativo municipal de Belo Horizonte.
Inscrições: a partir de 09 de março de 2026.
Conteudista: Divisão de Assessoramento ao Plenário e às Comissões, Seção de Consultoria em Administração e Finanças e da Seção de Capacitação Interna.
Público-alvo: servidores amplos, efetivos e à disposição ou terceirizados, estagiários e adolescentes trabalhadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Carga horária: 08 horas.
Disponibilidade: até 31 de dezembro de 2026.
Formato: autoinstrucional.
Certificado: Sim.
Conteúdo programático: o ciclo orçamentário; participação no ciclo orçamentário; e a tramitação das leis orçamentárias.