O curso proporciona aos trabalhadores da Câmara conhecimentos básicos sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, explicando como leis e outras normas são criadas, discutidas e aprovadas. O intuito é que o curso possibilite aos estudantes a participação de forma mais efetiva do processo legislativo municipal de Belo Horizonte.
Inscrições: a partir de 05 de janeiro de 2026.
Conteudista: Divisão de Assessoramento ao Plenário e às Comissões e Seção de Capacitação Interna.
Público-alvo: servidores amplos, efetivos e à disposição ou terceirizados, estagiários e adolescentes trabalhadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Carga horária: 08 horas.
Disponibilidade: até 31 de dezembro de 2026.
Formato: autoinstrucional.
Certificado: Sim.
Conteúdo programático: organização dos poderes; sessões e reuniões da Câmara; vereadores e vereadoras; Mesa Diretora; comissões parlamentares e Processo Legislativo.
O curso proporciona aos trabalhadores da Câmara conhecimentos básicos sobre os fundamentos das Comissões Parlamentares, explicando as suas funções, a sua importância no processo legislativo e como elas contribuem para a análise e discussão de leis e outras proposições. O intuito é que o curso possibilite aos estudantes a participação de forma mais efetiva do processo legislativo municipal de Belo Horizonte.
Inscrições: a partir de 30 de junho de 2025.
Conteudista: Divisão de Assessoramento ao Plenário e às Comissões e Seção de Capacitação Interna.
Público-alvo: Parlamentares e assessoria.
Carga horária: 02 horas.
Disponibilidade: até 31 de dezembro de 2026.
Formato: autoinstrucional.
Certificado: Sim.
Conteúdo programático: comissões; reuniões de comissões; pareceres; e requerimentos.
O curso proporciona aos trabalhadores da Câmara conhecimentos básicos sobre o funcionamento do Plenário da CMBH. O curso explica quando as reuniões plenárias acontecem, qual o seu formato e a sua composição, como se criam bancadas e blocos parlamentares, além de abordar tópicos sobre apreciação e votação das proposições. O intuito é que o curso possibilite aos estudantes um maior entendimento sobre o processo legislativo municipal de Belo Horizonte.
Inscrições abertas!
Conteudista: Divisão de Assessoramento ao Plenário e às Comissões e Seção de Capacitação Interna.
Público-alvo: servidores amplos, efetivos e à disposição ou terceirizados, estagiários e adolescentes trabalhadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Carga horária: 03 horas.
Disponibilidade: até 31 de dezembro de 2026.
Formato: autoinstrucional.
Certificado: Sim.
Conteúdo programático: reuniões de Plenário; Mesa Diretora; bancadas e blocos; formato das reuniões plenárias; pauta da reunião; apreciação de proposição; uso da palavra; requerimentos de Plenário e noções de prejudicialidade.