O curso visa capacitar assessores parlamentares para acompanharem o julgamentos das contas do prefeito, as tramitações dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (PLOA) e de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e para apresentarem emendas parlamentares a esses projetos.
Inscrições: a partir do dia 14/04/25.
Conteudistas: Ana Carolina Andrade Renault, Bárbara Batalha da Silva, Diego Fagundes Pinheiro, Evana Rezende Batista, Gabriela Alves Ribeiro Lacerda, Gisela Palmieri Torquato, Igor Marques Leão, Ivania Moraes Soares, Liliane Silva de Jesus Oliveira, Priscila Miranda Camêlo, Raphaela Assis Ferreira, Ronam Colansky Reis, Sara Sampaio Pereira e Thamires Ferrreira Lima.
Promoção: Divisão de Assessoramento ao Plenário e às Comissões, Divisão de Consultoria Legislativa, Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas e Seção de Capacitação Interna.
Público-alvo: parlamentares e assessores parlamentares que sejam servidores amplos, efetivos ou à disposição ou estagiários.
Carga horária: 22 horas.
Disponibilidade: a partir de 14/04/25
Formato: autoinstrucional.
Certificado: Sim.
Conteúdo programático: (1) O Sistema Orçamentário; (2) O julgamento de contas; (3) A tramitação das Leis Orçamentárias; (4) A Lei de Diretrizes Orçamentárias; (5) A Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual de Ação Governamental; e (6) Planejando a ação parlamentar e praticando Emendas.
Se você acabou de se inscrever no Portal EaD CMBH, a inscrição para o curso pode demorar até 24 horas para ficar disponível.
O curso proporciona aos trabalhadores da Câmara conhecimentos básicos sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, explicando como leis e outras normas são criadas, discutidas e aprovadas. O intuito é que o curso possibilite aos estudantes a participação de forma mais efetiva do processo legislativo municipal de Belo Horizonte.
Inscrições: a partir de 09 de março de 2026.
Conteudista: Divisão de Assessoramento ao Plenário e às Comissões, Seção de Consultoria em Administração e Finanças e da Seção de Capacitação Interna.
Público-alvo: servidores amplos, efetivos e à disposição ou terceirizados, estagiários e adolescentes trabalhadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Carga horária: 08 horas.
Disponibilidade: até 31 de dezembro de 2026.
Formato: autoinstrucional.
Certificado: Sim.
Conteúdo programático: o ciclo orçamentário; participação no ciclo orçamentário; e a tramitação das leis orçamentárias.